Publicada em 04 de Maio de 2022 ás 09:02:22

Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza a 54ª Sessão Ordinária

Durante a sessão, foram apreciadas as indicações de nº 060/2022, de autoria do Vereador Carlos Augusto Pereira da Conceição, solicitando que seja implantada uma faixa de pedestres em frente ao Colégio da Pindoba, Única discussão e votação da Indicação nº 061/2022, de autoria do Vereador Carlos Augusto Pereira da Conceição, solicitando que seja implantado um quebra-molas em Padaria São Raimundo, Única discussão e votação da Indicação nº 062/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que seja construído um Centro de Abastecimento Comunitário no Distrito do Picado, Município de Conceição do Jacuípe, para que retorne a Feira Livre na referida comunidade, Única discussão e votação da Indicação nº 063/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja regularizada a situação do Loteamento João Paulo II, no Município de Conceição do Jacuípe, reconhecendo que o mesmo se encontra em área Rural, impedindo assim a cobrança de Imposto Predial e Territorial Rural Urbano – OPTU sobre os imóveis desta localidade, sendo o Imposto Territorial Rural – ITR o tributo devido, Única discussão e votação da Indicação nº 064/2022, de autoria da Vereadora Jécica Lima do Carmo, solicitando que seja construído um Ponto de ônibus Escolar com cobertura na Zona Rural, na Coréia, Única discussão e votação da Indicação nº 065/2022, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja feita a drenagem da 1ª Travessa João Marinho Abade, ao lado do Bar de Pinica (Rua sem saída), Única discussão e votação da Indicação nº 066/2022, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja feita a extensão de drenagem da entrada do Parque Santa Cruz a entrada da Rua Fonte Nova.

Ainda durante a sessão ordinária, foi apresentado o projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa, Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que dispõe sobre a alteração no art. 12 da Lei nº 788/2021, que institui o Hino Oficial do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa, Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício de 2022 – Refis Municipal, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa, Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos profissionais do Magistério para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do Magistério Público da Educação básica fixada pelo Ministério Público da Educação, na forma que especifica. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.

ARRASTE PARA O LADO E VEJA MAIS FOTOS ⏩⏩⏩

#ofuturodacidadepassaporaqui

#CMCJACUIPE

#tvcamaradeberimbau

  nusa188
ASCOM

[ Imprimir ]