Leis Municipais

Nº 562-2014 - Lei Municipal

Cria,regulariza e denomina o Loteamento Flor do Campo, e dá outras providências.

Nº 559-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Oitizeiro, e dá outras providências.

Nº 558-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no Distrito do Picado e dá outras providências

Nº 557-2013 - Lei Municipal

Cria,regulariza e denomina o Loteamento JARDIM PRIMAVERA, e dá outras providências.

Nº 556-2013 - Lei Municipal

Autoriza Desmembramento de área de terras de prioridade da Empresa JP Empreendimentos Imobiliário - ME, e dá outras providências.

Nº 555-2013 - Lei Municipal

Cria,regulariza e denomina o Loteamento PARQUE IMPERIAL, e dá outras providências .

Nº 554-2013 - Lei Municipal

Autoriza o município de Conceição de Jacuípe a celebrar convênio com a Liga Desportiva do Município ,e dá outras providências.

Nº 553-2013 - Lei Municipal

Altera a Lei Municipal nº0442/2009,que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Jacuípe /BA,e dá outras providências.

Nº 552-2013 - Lei Municipal

Institui o Dia do Jovem Aprendiz do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

Nº 551-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a disciplina e colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de trânsito na zona urbana do Município de Conceição do Jacuípe,Estado da Bahia,e dá outras providências .

Nº 550-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado no 1º travessa do Guedes, e dá outras providências.

Nº 548-2013 - Lei Municipal

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe ,e dá outras providências .

Nº 547-2013 - Lei Municipal

Torna obrigatória a identificação visual dos veículos integrantes da frota pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Conceição do Jacuípe .

Nº 546-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado na Rua Maria Quitéria.

Nº 545-2013 - Lei Municipal

Cria e disciplina o Programa de Estágio Remunerado Mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências .

Nº 543-2013 - Lei Municipal

Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos efetivos do Município de Conceição do Jacuípe,do Estado da Bahia, e dá outras providências .

Nº 542-2013 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências .

Nº 540-2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público situado ao lado do Colégio Sérgio Cardoso.

Nº 539-2013 - Lei Municipal

Autoriza a Prefeita Municipal de Conceição do Jacuípe,do Estado da Bahia,a firmar com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A,EMBASA o Instrumento Particular de Confissão de Dívida,Parcelamento de Débito e Quitação .

Nº 516/2011 - Lei Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Jacuípe para o exercício financeiro de 2012

Nº 532-2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Manoel Duarte Dias popularmente conhecida como Rua da Pendanga de Baixo, e dá outras providências .

Nº 392-2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Jacuípe e dá outras providências

Nº 536-2012 - Lei Municipal

Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura 20132016 e dá outras providências .

Nº 536-2012 - Lei Municipal

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências

Nº 413-2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação do distrito do Picado.