Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (04.10), a 114ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 071/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que sejam distribuídas mudas de árvores, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, aos proprietários de áreas de terra na Zona Rural, para que façam a recomposição da vegetação das nascentes do Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação do Requerimento de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando a convocação da Sra. Eunice Alves Lima, Presidente da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia) a fim de prestar esclarecimentos sobre os precatórios dos Professores que atuam no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus , que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe a V. Revª. Monsenhor José Nery Almeida e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus , que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe a V. Revª. Pe. Ícaro Marcos Soledade Oliveira e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus , que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Sr. Cristian Róbinsson Rosa e dá outras providências.
✅ 2ª Discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria do Vereador André Santos de Jesus , que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe a Sra. Frig Kersting Chaves e dá outras providências.
✅ 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de Conceição do Jacuípe, objeto de execução fiscal ajuizada ou não, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
✅ Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer
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