Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (18.10), a 116ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 074/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja colocado o nome do Parlamentar autor do Projeto em todas as Leis sancionadas, Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 075/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, solicitando ao Deputado Federal Zé Neto, a construção de uma passarela na BR-324, Km 535, nas imediações do Distrito do Bessa, no Município de Conceição do Jacuípe.
✅ Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Decreto nº 006/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao Senhor Eduardo Santana de Araújo e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Decreto nº 007/2023, de autoria do Vereadora Flávia Souza Teixeira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição do Jacuípe ao Tenente PM Roberto Fabian Santos de Araújo. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Decreto nº 008/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição do Jacuípe a Senhora Jamille Santana dos Reis. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
✅ Projeto de Decreto nº 009/2023, de autoria da Vereadora Oseas Pereira da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição do Jacuípe Ilustríssimo Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
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