Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (06.12), a 122ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 083/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva dos Santos, solicitando que seja feita Carteira de Identificação para pessoas com transtorno do Espectro Autista.
✅ Única discussão e votação da Indicação nº 084/2023, de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que seja feita a criação do Centro de tratamento de doenças reumáticas.
✅ 1º Discussão do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria da Presidenta Jécica Lima do Carmo, que regulamenta o valor das diárias que trata a Lei Municipal nº 608/2015 e dá outras providências.
✅ 1º Discussão do Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de Cerqueira, que dispõe sobre a colocação de nome do parlamentar autor do Projeto em todas as Leis sancionadas no Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
✅ 1º Discussão do Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso à Igreja Católica, Paróquia Nossa Senhora da Conceição dá outras providências.
✅ Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Parecer.
✅ Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do poder Executivo, que institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências. Aguardando Parecer.
Tivemos ainda a visita da Pastora Luciene e Pastora Elza do Centro Casa Deus é Fiel que vieram em busca de apoio para o centro de reabilitação de pessoas descreditadas pela sociedade.
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