Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (10.04), a 132ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
Única discussão e votação da Indicação nº 017/2024, de autoria do Vereador André Santos de Jesus, solicitando que seja criado um Centro de Referência em Saúde da Mulher no Município de Conceição do Jacuípe.
Única discussão e votação da Indicação nº 018/2024, de autoria do Vereador JODILSON Oliveira de Cerqueira, solicitando que seja criado o Dia do Futebol Amador, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro, no Município de Conceição do Jacuípe.
1ª Discussão do Projeto de Decreto nº 002/2024, de autoria da Vereadora Flávia Souza Teixeira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Conceição do Jacuípe ao Senhor Jorge Lintiv Calixto Santos Souza.
Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Aguardando Parecer.
Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, aos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. Aguardando Parecer.
Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
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