Leis Municipais

Nº 402/2007 - Lei Municipal

Dá nome a Logradouro Público neste Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências .

Nº 403/2007 - Lei Municipal

Dá nome a Logradouro Público neste Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências .

Nº 404/2007 - Lei Municipal

Dá nome a Logradouro Público neste Município de Conceição do Jacuípe ,e dá outras providências .

Nº 405/2007 - Lei Municipal

Dá nome a Logradouro Público neste Município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências .

Nº 367-2005 - Lei Municipal

Dispõe sobre a Criação da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 406/2007 - Lei Municipal

Dá nome a Logradouro Público neste Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências .

Nº 370-2006 - Lei Municipal

Autoriza o poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental ,e dá outras providências.

Nº 407/2007 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro do Cemitério e Adjacências no Município de Conceição do Jacuípe Estado da Bahia.

Nº 371-2006 - Lei Municipal

Institui a lei do Silêncio no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.

Nº 408-2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 372-2006 - Lei Municipal

Considera de utilidade pública a Associação Grupo Ação e Vida, e dá outras providências.

Nº 409/2007 - Lei Municipal

Regulamenta o art 198 da Constituição dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art 2 da Emenda Constitucional n 51 de 14 de Fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Nº 373-2006 - Lei Municipal

Considera de utilidade pública a Associação dos Agentes Comunitários, e dá outras providências.

Nº 410/2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação do distrito Bessa .

Nº 374-2006 - Lei Municipal

Considera de utilidade pública a Associação Jacuipense de Estudos Espíritas Casa do Evangelho, e dá outras providências.

Nº 412/2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de cargos e alteração de dispositivos da Lei Municipal n 196/93.

Nº 376-2006 - Lei Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade Produção de Unicidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamento pela Resolução nº460/2004, de 14 de dez 04, publicada no D.O.U em 20 dez 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências

Nº 415-2007 - Lei Municipal

Dá nova redação á Lei Municipal nº241/97,que criou o Concelho Municipal de Educação e dá providências correlatas.

Nº 377-2006 - Lei Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências .

Nº 414-2007 - Lei Municipal

Autoriza a criação de Distritos Industrial,conceder incentivos fiscais e outros benefícios ás industrias que vierem a se instalar no Município, e dá outras providências .

Nº 378-2006 - Lei Municipal

EMENTA: Concede reajuste salarial aos Trabalhadores em Educação e fixa nova tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº 416-2007 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de segurança de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências .

Nº 379-2006 - Lei Municipal

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei nº245/97, criação do Fundo a ele vinculado, e dá outras providências.

Nº 417-2007 - Lei Municipal

Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder Permissão de Uso á Associação Grupo de Ação e Vida Clube de Idosos,sem fins lucrativos e dá outras providências.

Nº 380-2006 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias, e dá outras providências.